O Governo Provincial da Lunda-Sul, atento às informações recentemente divulgadas em alguns meios digitais e redes sociais, informações essas que procuram descredibilizar o trabalho desenvolvido pela Comissão Técnica de Venda dos Apartamentos da 1ª fase da Centralidade General Txizainga.
Por este facto, o Governo Provincial, entende ser dever institucional repor a verdade dos factos e reafirmar publicamente, o seu compromisso inabalável com a legalidade, transparência e a boa governação.
Desde o início deste processo, vozes movidas por má-fé e resistência sistemática ao trabalho sério e estruturado do Governo vêm difundindo narrativas falsas, com objectivo de manchar um procedimento que sempre decorreu com escrupulosa transparência.
Da composição plural e idónea da Comissão Técnica às regras claras de elegibilidade e exclusão, foi concebido para assegurar que os beneficiários fossem seleccionados com justiça, rigor e imparcialidade, entre os 2.117 candidatos que submeteram a sua candidatura.
Eis a distribuição das quotas definidas para esta fase:
■64 Apartamentos - Função Pública
■42 Apartamentos -Juventude
■32 Apartamentos - População em Geral
■32 Apartamentos - Sector Empresarial Público
■11 Apartamentos - Antigos Combatentes
■11 Apartamentos - Pessoas Portadoras de Deficiência
■ 20 Apartamentos - Reserva de Emergência (sob tutela do órgão ministerial competente).
Importa referir que todo o acto foi realizado publicamente, com a presença das seguintes entidades:
● Administração Municipal de Cassengo;
● Conselho Provincial da Juventude;
● Associações de Pessoas com Deficiência; ● Sociedade Civil;
● Jornalistas;
● Membros da Comissão Técnica, composta de forma plural para garantir imparcialidade e transparência.
Ainda assim, e porque este Governo não advoga em causa própria, para dissipar qualquer dúvida, o caso foi remetido aos órgãos competentes de justiça, que já se encontram a analisar os factos. A verdade material prevalecerá como sempre foi o desejo deste órgão público.
A categoria envolvida nas alegações diz respeito à População em Geral, para a qual foram disponibilizados 32 apartamentos no total, para atender um universo de 1762 concorrentes, dos quais se consideraram elegíveis 775.
O total desses 775 é resultante das incompatibilidades verificadas durante o processo de apuramento, de acordo com os critérios definidos previamente pela Comissão.
Não houve qualquer incidente ou contestação nas restantes categorias, incluindo a Juventude, Antigos Combatentes, Pessoas com Deficiência ou empresas público/privadas, cujos sorteios decorreram de forma exemplar nas suas respectivas instituições, supervisionadas directamente por esta Comissão.
Sendo ente de bem, responsável e sempre focado na inclusão, o Governo Provincial apela a calma e a confiança, estando comprometido com o seu lema de governação, segundo o qual, "A LUNDA-SUL NÃO PODE FALHAR".
O Governo da Lunda-Sul reafirma o seu compromisso com a transparência, rigor, justiça administrativa e a integridade em todas as fases do processo.
Reitera também a importância de todos os cidadãos concorrentes ou não a agirem com responsabilidade, evitando propagar conteúdos que atentem contra a honra de servidores públicos e o normal funcionamento das instituições do Estado.
A Comissão Técnica continuará a trabalhar com seriedade até a conclusão de validação final, cujo processo seguirá ao Fundo de Fomento Habitacional, órgão responsável pelos procedimentos de venda, celebração dos contratos e entrega formal dos imóveis.

INCLUSÃO, TRABALHO E PROSPERIDADE.

COMISSÃO TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE AQUISIÇÃO DOS APARTAMENTOS DA CENTRALIDADE GENERAL TXIZAINGA, em Saurimo, aos 20 de Novembro de 2025.

O Coordenador da Comissão
Esmeraldino Cláudio Pemessa Abreu