• LUNDA-SUL || INDULTO PRESIDENCIAL RESTITUI LIBERDADE À UM GRUPO DE RECLUSOS


    Vinte e Um reclusos foram restituídos à liberdade, nesta segunda-feira, [15.12], em cumprimento ao Decreto Presidencial 261/25, de 08 de Dezembro, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional.
    O acto simbólico da entrega das declarações de liberdade decorreu no Estabelecimento Penitenciário do Luzia, prestigiado pela Dra.Dilma do Nascimento, Juíza Presidente do Tribunal da Comarca da Lunda-Sul, ladeada pelo Sub Procurador Titular, Rui José André e o Director Provincial dos Serviços Prisionais, Subcomissário Prisional, Joaquim Domingos Miguel.
    Também estiveram presentes Magistrados Judiciais e do Ministério Público e funcionários Penitenciários.
    A medida de clemência presidencial enquadra-se nas celebrações dos 50 anos da Independência Nacional de Angola, assinalados no passado dia 11 de Novembro.

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