Teve início nesta quinta-feira, [23.10], em Saurimo o ciclo formativo promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, em parceria com o Serviço Penitenciário, sob o lema “Justiça Penal nos 50 anos da Independência Nacional: Desafios e Perspectivas” com objectivo de reforçar o Estado de Direito e a eficácia do sistema judiciário.
A sessão de abertura presidida pelo Subprocurador-Geral da República e coadjutor da Região Judiciária Leste, Dr. Diodato Paim, contou com a presença do Governador Provincial em exercício, Esmeraldino Cláudio Pemessa Abreu.
Durante a sua intervenção, o magestrado sublinhou a importância do evento para o fortalecimento do Estado Democrático e de Direito, destacando que os temas a serem abordados "tocam o cerne da missão do sistema de justiça, em especial do Ministério Público".
"Este workshop representa uma oportunidade crucial para promover uma justiça mais célere, humana e eficaz. A discussão em torno dos prazos de prisão preventiva, da execução das penas e das medidas de segurança contribui, directamente, para o aperfeiçoamento das práticas judiciais e penitenciárias", afirmou.
Por sua vez, o Governador em exercício, Esmeraldino Cláudio Pemessa, destacou que a Justiça é um dos pilares fundamentais do desenvolvimento sustentável do país, porquanto, sem ela, argumentou, "não há paz social, não há confiança institucional, nem o progresso económico duradouro".
Destacou por outro lado que, o Executivo angolano tem vindo a investir de forma contínua na capacitação dos quadros, na requalificação das infraestruturas e na valorização dos profissionais da justiça.
O acto contou com a presença da Procuradora-Geral Adjunta da República, Elizete Paulo Francisco, do Procurador Titular da Região Judicial Leste, Deodato Paim, magistrados civis e militares e entidades dos Serviço Penitenciários.

ANGOLA 50 ANOS: PRESERVAR E VALORIZAR AS CONQUISTAS ALCANÇADAS, CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR.

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