A regulamentação do processo de exploração e dos preços praticados na comercialização dos inertes para construção civil, está a dominar os debates da IV Reunião Ordinária do Governo Provincial da Lunda Sul, que decorre nesta segunda-feira, [05.05], no Salão Nobre da sede do governo.
A reunião presidida pelo Governador, Daniel Neto, está a analisar mecanismos para tornar o sector de extração de inertes, como areia, brita, pedras entre outros, mais sustentável, transparente e economicamente equilibrado. A preocupação surge na sequência de denúncias sobre a exploração desordenada e a especulação de preços que afetam tanto as empresas de construção como os consumidores finais.
O Governador destacou, na sua intervenção de abertura, a importância de se estabelecer normas claras que permitam um melhor controlo da actividade, garantindo o respeito pelo meio ambiente e a arrecadação justa de receitas para os cofres do Estado.
O executivo provincial estuda ainda a criação de um quadro legal específico para o licenciamento de operadores do sector, assim como a definição de preços de referência para evitar práticas especulativas que penalizam os investimentos públicos e privados em obras de infraestruturas.
Para além da regulamentação dos inertes, a reunião aborda outras matérias de interesse socioeconómico, com destaque para níveis de avaliação de arrecadação de receitas próprias do ° Trimestre/2025, normas de descarga e carregamento de bens e mercadoria na Província da Lunda Sul, bem como relatório final da Institucionalização dos Novos Municípios, a Luz da nova Divisão Politica-Administrativa.
Os membros à IV reunião ordinária serão informados sobre segunda fase do Programa de melhoramento das Aldeias, exames Escolares do II Trimestre do 2025, e o programa para as realizações da Jornada da criança e dos conselhos Municipais, Provincial e Nacinal da Família, a decorrer de 1 à 17 de Maio/2025.

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