Decorre desde ontem, 09/03, no auditório António Muvundeno, do Gabinete Provincial da Educação, a formação "On The Job", sobre mecanismos da contratação pública, dirigida aos gestores de unidades contratantes.
Treinamento de como devem ser executadas as despesas e compras públicas, constitui principal objectivo na estratégia do Serviço Nacional da Contratação Pública que pretende adequar os respectivos serviços.
Ponto assente, de acordo com os princípios do organismo do Estado, é que "nenhuma despesa pública deve ser realizada sem procedimentos estabelecidos pelo Diploma dos Contratos Públicos, ou seja, Lei nº 41/20, de 23 de Dezembro.
O encerramento da acção formativa está reservado para o período vespertino desta terça-feira, 10 de Março.
LUNDA SUL - INCLUSÃO, TRABALHO E PROSPERIDADE.
GCS